Quero te convidar a mergulhar no universo da acessibilidade em Portugal e entender por que esse país europeu é referência quando o assunto é inclusão! Vamos descobrir como Portugal tem se dedicado para garantir direitos e oportunidades para todos, independentemente de suas limitações físicas, intelectuais ou sensoriais!

CONHECENDO A ROTA DE ACESSIBILIDADE EM PORTUGAL

Portugal tem se mostrado um dos países mais comprometidos com a acessibilidade! Sendo assim, na prática, significa ir além das rampas de acesso e dos banheiros adaptados. O termo refere-se à condição de acesso a todas as esferas da vida: espaços, ações, serviços. É ter igualdade de oportunidades para todos, independente de alguma limitação física ou sensorial.

E é pensando nisso que Portugal tem desenvolvido políticas públicas voltadas para o direito de todos de ir e vir, priorizando a eliminação de barreiras e obstáculos e promovendo a inclusão social.

QUAIS AS LEIS DE ACESSIBILIDADE EM PORTUGAL?

O Decreto-Lei nº 163/2006[1%5E], de 8 de agosto, regula as questões de acessibilidade e estabelece os requisitos para garantir a acessibilidade a edifícios públicos, estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais. Este decreto veio revogar o Decreto-Lei nº 123/97, de 22 de maio. Além disso, para facilitar a interpretação do Decreto-Lei nº 163/2006, foi criado o “Guia Acessibilidade e Mobilidade para Todos“.

Mais recentemente, o Decreto-Lei nº 82/20224, de 6 de dezembro, transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de acessibilidade de produtos e serviços. Este documento estabelece as disposições aplicáveis para garantir a adequação em território nacional.

QUAL O CENÁRIO DE DEFICIÊNCIAS EM PORTUGAL?

Os principais tipos de deficiência em Portugal, considerando uma população de aproximadamente 10,5 milhões de pessoas, de acordo com as últimas estatísticas disponíveis, podem ser classificados da seguinte maneira:

Incapacidade de andar: Aproximadamente 1,0% da população portuguesa, ou seja, cerca de 105.000 pessoas, têm dificuldade para se locomover.

Memória ou concentração: Cerca de 1,0% da população portuguesa, ou seja, aproximadamente 105.000 pessoas, apresentam dificuldade de memória ou concentração.

Compreender os outros ou fazer-se compreender: Cerca de 0,7% da população portuguesa, o que se traduz em aproximadamente 73.500 pessoas, têm dificuldade para compreender os outros ou fazer-se compreender.

Visão: Cerca de 0,3% da população portuguesa, ou seja, aproximadamente 31.500 pessoas, têm dificuldade para enxergar.


Audição: Aproximadamente 0,3% da população portuguesa, ou seja, cerca de 31.500 pessoas, têm dificuldade para ouvir.

COMO PORTUGAL SE PREOCUPA COM A ACESSIBILIDADE?

Sobretudo, podemos ver que Portugal tem voltado energias para melhorar a acessibilidade em várias esferas. Sendo assim, vamos conhecer um pouco mais:

💶 A nível governamental
Portugal tem avançado significativamente na melhoria da acessibilidade, a nível governamental. Um exemplo disso é a aprovação da resolução “Acessibilidade para Todos em Portugal 2015”, que visa a adoção de medidas para melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência em áreas como o transporte, as infraestruturas e os edifícios públicos.

🚃 Acessibilidade em transportes públicos
O acesso ao transporte público é outro ponto de destaque. Em cidades como Lisboa e Porto, existe um vasto trabalho para tornar o transporte público mais acessível. Os ônibus possuem rampas de acesso, áreas reservadas para cadeiras de rodas e avisos sonoros e visuais para anunciar as paradas. O metro também é bastante acessível com elevadores, rampas e outros recursos para pessoas com mobilidade reduzida.

🌳 Acessibilidade em espaços públicos
No que diz respeito aos espaços públicos, Portugal continua fazendo progressos significativos. Prédios públicos, tais como museus, bibliotecas, estão equipados com rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. Muitos espaços públicos também são equipados com avisos em Braille e sinais táteis para pessoas com deficiência visual.

🏖️ Acessibilidade nas praias
As praias lusitanas também não ficam de fora dessa caminhada! Uma série de praias no país têm rampas de acesso à areia, plataformas que permitem que os cadeirantes cheguem próximo ao mar e até cadeiras anfíbias que possibilitam um mergulho seguro no Atlântico.

💼 Acessibilidade no mercado de trabalho
A legislação portuguesa assegura a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, independentemente da condição física ou sensorial do trabalhador. Existem ainda muitos programas de inclusão quer por parte do governo, quer por iniciativa privada.

QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE ACESSIBILIDADE EM PORTUGAL?

Existem alguns programas de incentivo do governo português voltados para a acessibilidade. Resumidamente, os incentivos estão focados em áreas como a educação, a habitação e o emprego, em prol da inclusão das pessoas com deficiência. Portanto, vamos conhecer alguns:

💻 acessibilidade.gov.pt:
O governo português lançou o website “acessibilidade.gov.pt”, que serve como ferramenta de informação para ajudar no desenvolvimento de práticas eficazes de acessibilidade. O portal é também fonte de tutoriais e orientações para melhor implementar essas práticas.

🐏 Incentivos à habitação no interior:
Embora não seja focado apenas em acessibilidade, o programa de incentivo à habitação no interior de Portugal contribui também para a acessibilidade. Esse programa busca atrair residentes para regiões menos habitadas do país, inclusive pessoas com deficiência, oferecendo apoio e condições especiais.

💞 Programa INCLUIR:
Outro exemplo é o Programa INCLUIR, que se concentra na acessibilidade na educação superior. Esse programa foca na democratização do acesso à educação superior para estudantes com deficiência.

A SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL TEM ALGUM PROGRAMA DESTINADO A DEFICIENTES?

Sim!!! De antemão, conheça um pouco sobre alguns programas que a segurança social em Portugal abrange:

📕 Subsídio de Educação Especial: É uma prestação mensal destinada a crianças e jovens com deficiência e idade inferior a 24 anos, que visa compensar os encargos resultantes da aplicação de formas específicas de suporte, como a frequência de estabelecimentos adequados.

➡️ Prestação Social para a Inclusão (PSI): Este apoio é destinado a cidadãos nacionais e estrangeiros, refugiados e apátridas, cuja deficiência resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 60%. É composto por três componentes: a Componente Base (compensação de encargos gerais), o Complemento (compensação de encargos específicos) e a Prestação Social de Inclusão no Domínio da Saúde.

Apoios Sociais: O Estado Português disponibiliza várias respostas e apoios para jovens e adultos a partir de 16 anos com deficiência grave, designadamente através do fomento de atividades inclusivas. Há também o Acolhimento Familiar, um programa de integração temporária ou permanente para adultos com deficiência.

CONCLUSÃO

De antemão, Portugal está focado em continuar promovendo um país acessível para todos, um país sem barreiras, onde todos possam usufruir com igualdade as belezas e oportunidades que essa nação oferece. Isso não significa que não há dificuldades ou barreiras! Nesse assunto, o país está longe de ser perfeito, contudo, busca se adaptar quando o assunto é acessibilidade.

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Sou de São Paulo, luso-brasileira, 37 anos, fonoaudióloga, mestre em comunicação e faço parte do time da Odgo! Imigrei com minha família (esposo, baby e dog) em março/2023 e escolhemos Aveiro como nosso novo lar! Apaixonada por explorar novos lugares, tenho a meta de conhecer 50 países até meus 50 anos e atualmente conheço 23! Quero que se apaixone pela vida em Portugal e imigre também!

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