Quer saber como um cidadão português pode realizar o reagrupamento familiar daqueles que não tem a cidadania portuguesa? Essa é uma dúvida bastante recorrente, dá aquele medo sobre como proceder e se de fato vai dar certo! Por isso, confira nosso conteúdo e entenda como reagrupar sua família. Afinal, a Odgo é sua amiga nesse processo!

O QUE FAZER NA IMIGRAÇÃO AO CHEGAR EM PORTUGAL COMO CIDADÃO PORTUGUÊS?

Caso o cidadão português já tenha seu passaporte vermelho, a entrada na imigração será pela fila da União Europeia.

O QUE FAZER COM OS DEMAIS FAMILIARES QUE NÃO TEM CIDADANIA NO MOMENTO DA IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL?

Portugal considera falta de respeito separar a família no momento da imigração. Sendo assim, todos os familiares, mesmo não cidadãos, vão de acompanhante na mesma fila da União Europeia.

Nesse momento, o cidadão português apresentará seu passaporte vermelho e seus familiares que não tem a cidadania apresentarão o passaporte brasileiro.

Nesse caso, os familiares que não são cidadãos entrarão em Portugal como turista.

COMO O CIDADÃO PORTUGUÊS DEVE PROCEDER PARA REAGRUPAR SEUS FAMILIARES?

O reagrupamento familiar é uma das formas de ficarem juntos em terras lusitanas! O cidadão português interessado em reagrupar seu familiar deverá seguir os procedimentos exigidos pela legislação de Portugal.

O cidadão português deve requerer o reagrupamento junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em um prazo máximo de 90 dias após a chegada do familiar em Portugal, pois esse é o prazo que um turista pode permanecer no país.

As vagas no SEF são limitadas e o agendamento não costuma ser rápido, mas tenha paciência! Temos algumas sugestões para que você consiga agilizar o seu processo:

☎️ Ligar diariamente no SEF logo no início da manhã, pois pode surgir alguma oportunidade de vaga.

📧 Enviar um e-mail para registrar a necessidade do reagrupamento familiar.

🚶‍♀️ Dirigir-se pessoalmente a uma loja do cidadão e verificar se há possibilidade de atendimento ou alguma vaga disponível.

Caso você queira anotar os contatos do SEF, basta clicar aqui!

O QUE É O ARTIGO 15 PARA REAGRUPAMENTO FAMILIAR?

Para reagrupar seus familiares, um cidadão português deve solicitar o reagrupamento pelo artigo 15.

O artigo 15 refere-se ao cartão de residência de familiar do cidadão da União nacional de Estado terceiro, ou seja, esse artigo faz parte do Decreto-Lei n.º 37/2006 que trata do regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros em Portugal.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO DO REAGRUPAMENTO?

O artigo 15 especifica o procedimento necessário para solicitar o reagrupamento familiar e os requisitos a serem cumpridos com os seguintes documentos:

🪪 O solicitante do reagrupamento deve ser cidadão português. Portanto, deve apresentar seu cartão do cidadão.

💰 Deve comprovar que possui recursos financeiros suficientes para sustentar seus familiares. Para isso, imprima seu extrato de uma conta bancária portuguesa e leve até uma agência para que seja carimbada gratuitamente pelo gerente.

🏠 Deve comprovar que possui alojamento adequado para a família. Nesse caso, pode ser um contrato de aluguel ou o contrato de financiamento de uma casa, por exemplo.

👰 Transcrição de casamento atualizada. É necessário ter a transcrição do casamento em Portugal e apresentar a documentação com, no máximo, 6 meses.

👶 Certidão de nascimento dos filhos com validade de, no máximo, 6 meses. Lembre-se de realizar o apostilamento de haia. Se quiser saber mais sobre esse apostilamento, acesse aqui.

QUANTO TEMPO DEMORA PARA CONSEGUIR REALIZAR O REAGRUPAMENTO PELO ARTIGO 15?

O tempo médio para que o SEF analise a solicitação do reagrupamento é de cerca de 60 dias, mas este prazo tem variado muito. Há casos, em que o agendamento acontece em 3 meses, mas outros chegam a demorar cerca de 8 meses para conseguir um agendamento no SEF.

CONSEGUI MEU AGENDAMENTO: O QUE FAZER?

Após o agendamento do atendimento no SEF, compareça no dia e horário marcado com seus familiares e leve toda a documentação para solicitar o reagrupamento familiar de todos os integrantes da sua família que não são cidadãos portugueses.

Em seguida, é realizada a análise da documentação e a comprovação dos requisitos legais pelo SEF. Em alguns casos, o cidadão português deverá assinar a documentação enviada garantindo que todas as informações que constam são verdadeiras e que ele se responsabiliza pelas informações passadas naquele momento.

Após essa análise, será realizada a coleta das digitais e foto de identificação de casa integrante da família. Essa etapa pode acontecer no mesmo dia da entrega dos documentos ou será realizado um novo agendamento para esse procedimento. Nesse caso, o prazo para esse novo agendamento é de até 40 dias.

Por fim, é emitida uma autorização de residência para o familiar reagrupado. O documento chegará pelos correios no endereço fornecido, conforme documento de moradia.

Essa autorização de residência permite que o familiar, trabalhe, estude e transite normalmente pela União Europeia.

QUAL O TEMPO DE VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA?

Após o seu familiar receber a autorização de residência vocês notarão que existe um prazo de validade no documento. De um modo geral, a autorização tem validade de 5 anos e pode ser renovado próximo ao seu vencimento.

O QUE ACONTECE SE ESTIVER PARA EXPIRAR O PRAZO DE TURISTA E AINDA NÃO CONSEGUI O AGENDAMENTO PARA REALIZAR O REAGRUPAMENTO FAMILIAR?

Idealmente, você deve solicitar a prorrogação da estadia ou buscar regularizar o status de imigração antes de expirar o seu visto de turista.

De acordo com o site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o requerente de Reagrupamento Familiar deve procurar o SEF em Portugal no prazo de 3 dias úteis após entrar no país para apresentar o requerimento e os documentos necessários.

Além disso, o Portal de Informação ao Imigrante sugere que cidadãos estrangeiros que desejem permanecer no país por um período superior ao inicialmente autorizado podem solicitar a prorrogação da permanência. É importante notar que o atraso na solicitação de prorrogação de estadia pode resultar em multas ou outras penalidades.

Entretanto, aconselha-se a sempre buscar orientação jurídica especializada para lidar com a situação de maneira adequada, evitando assim possíveis implicações legais.

CONCLUSÃO

Agora que você já sabe como proceder em caso de um cidadão português imigrar com familiares que não possuem a cidadania, não perca tempo e inicie os seus planos para a nova vida em Portugal.

A Odgo está sempre aqui para tirar as suas dúvidas, por isso, caso você ainda não faça parte da nossa comunidade, basta acessar aqui! Desfrute da nossa rica troca de conhecimento, experiências e oportunidades para quem quer começar uma nova vida em Portugal!

Sou de São Paulo, luso-brasileira, 37 anos, fonoaudióloga, mestre em comunicação e faço parte do time da Odgo! Imigrei com minha família (esposo, baby e dog) em março/2023 e escolhemos Aveiro como nosso novo lar! Apaixonada por explorar novos lugares, tenho a meta de conhecer 50 países até meus 50 anos e atualmente conheço 23! Quero que se apaixone pela vida em Portugal e imigre também!

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