Hoje vamos te ajudar a compreender um assunto que vem gerando muita confusão: a diferença entre a Autorização de Residência (AR), a Autorização de Residência-CPLP e o Cartão Cidadão! SIM, vamos esclarecer definitivamente o que é cada um. As letrinhas e siglas podem até parecer um emaranhado no começo, mas prometemos que, ao final deste post, tudo ficará mais claro. Vamos lá?

Autorização de Residência

A primeira a entrar em cena é a Autorização de Residência, a famosa AR. Você pode encarar essa como o seu passe VIP para viver em Portugal por um tempo determinado. Este cartão te dá todos os direitos, como trabalhar, viajar, estudar e acessar serviços públicos da mesma forma que um cidadão nativo. Você recebe a sua AR com uma data de validade e próximo a essa data você já deve buscar renovar, saiba mais aqui. É preciso cumprir alguns requisitos para conquistar a sua, vamos entender alguns:

📝Por visto:

Quem desembarca em Portugal com um visto, já chega com um agendamento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar sua AR. Contudo, precisamos lembrar que, *no caso do visto de procura de trabalho*, uma condição para solicitar o documento é apresentar um contrato de trabalho subordinado. Tudo sobre vistos você fica por dentro aqui.

📚Por estudo (sem visto prévio):

Essa é uma informação ainda de pouco conhecimento da maioria das pessoas. É possível migrar para Portugal sem visto prévio de estudo, a lei prevê essa possibilidade. Basta que você tenha em mãos o documento de matrícula/aceite enviado anteriormente pela instituição de ensino, para apresentar na imigração. Por essa facilidade, é considerada a forma mais rápida de se regularizar em Portugal. Ao chegar na terrinha, fique de olho na abertura de vagas do SEF para estudante (acompanhe pelo facebook), o agendamento acontece por telefone e na data agendada leve toda a documentação solicitada no site do órgão. Em poucos meses você receberá seu cartão em casa.

💼Por Manifestação de Interesse:

Se você resolveu assumir os riscos de migrar como turista na esperança de conseguir um trabalho e se regularizar através dele, saiba que é até possível, mas muito mais desgastante. Vou explicar!

Se você conseguiu algum contrato de trabalho (hoje em dia, as empresas portuguesas buscam contratar imigrantes que já possuam alguma documentação, pelo risco de fiscalização que correm), em seguida, você deve fazer a sua Manifestação de Interesse na página do SEF e aguardar seu agendamento. Devido a longa fila de espera de milhares de imigrantes, não só brasileiros e a frágil capacidade de atendimento do SEF, a espera pode ser de 1 a 2 anos. Durante esse período não é permitido sair de Portugal, já que você pode não ser autorizado a entrar no país novamente, por isso pense bem se vale a pena recomeçar sua vida em outro país dessa forma.

Veja uma AR:

Autorização de Residência-CPLP

Agora, aqui temos uma novidade para muitos: a Autorização de Residência-CPLP. Essa é uma opção especial para nós brasileiro e demais cidadãos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Autorização de Residência-CPLP (residência automática) foi uma medida de emergência tomada pelo SEF no dia 13 de Março de 2023 para reduzir os milhares de imigrantes que estavam exatamente com seus processos de manifestação de interesse parados.

Mas afinal, quem pode solicitar?

🚩 PORÉM, alguns imigrantes que já conseguiram esse tipo de AR, vem lidando com algumas limitações pela natureza do documento. Por exemplo, essa AR:

Lembramos que pela ausência de Procedimento Operacional Padrão (POP) em Portugal, alguns conflitos de informações comumente podem surgir entre as instituições.

Veja uma AR-CPLP:

Cartão Cidadão

E, finalmente, temos o Cartão Cidadão. Esse, acredite, não é um bilhete, mas sim a prova que você já chegou lá. É um documento que só os residentes legais podem ter (depois de um tempo especifico de residência) e claro, aqueles que possuem cidadania portuguesa por laços familiares. Ele confirma que você se tornou um cidadão pleno em Portugal, com todos os direitos e deveres que isso implica. É um pouco como ter um RG em um novo país! Quem possui cidadania portuguesa OU já acumula 5 anos de Autorização de Residência em Portugal, pode solicitar o seu.

Saiba se você pode ser um cidadão português

Confira como solicitar o seu cartão

Saiba como migrar com cidadania portuguesa

Veja um Cartão Cidadão:

E é isso, pessoal! Esperamos que este post tenha conseguido desfazer alguns nós na sua cabeça, mas se se precisar de mais ajuda, estamos aqui! Na plataforma da Odgo você encontra muito mais conteúdo sobre tudo que você precisa pro seu planejamento de migração e, se restou qualquer dúvida, fale com a moderadora do seu grupo, MAS se você ainda não faz parte da nossa comunidade, te convidamos a embarcar nessa jornada com a gente, tudo 100% gratuito. Até mais!

Oi, meu nome é Aby! Sou de Fortaleza-Ceará, jornalista, 34 anos e migrei para Portugal em Outubro de 2021. Escolhi a cidade do Porto pra ser meu novo lar e venho reconstruindo uma vida totalmente do zero desde então. De lá pra cá foi muita documentação para entender, adaptação ao frio, aos costumes e cultura, um novo vocabulário, saudade da família e uma rede de novos amigos que me abraçou. Faço parte do time da Odgo e agora quero ajudar e apoiar pessoas que, assim como eu, desejam viver a experiência de morar em Portugal. Migrar é transformador, ser imigrante é desafiante, por isso espero colaborar com você nessa grande jornada também!

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