Entender como funciona o sistema de saúde em Portugal é uma das principais preocupações de quem pretende imigrar. No Brasil, temos o Sistema único de Saúde (SUS) gratuito e universal e ainda os planos privados, mas e em Portugal? Quais as diferenças? Os imigrantes brasileiros tem acesso a saúde? Quais documentos me permitem acessar os serviço de saúde português? Descubra tudo agora!

A saúde é gratuita em Portugal?

Na maioria dos casos sim, através do Sistema Nacional de Saúde, o **SNS.**

Em situações muito específicas uma taxa pode ser cobrada – vamos aprofundar mais sobre isso a seguir – mas na maioria dos casos você não pagará nenhum valor, e caso seja necessário pagar, são taxas de valor muito pequeno.

Como funciona o atendimento médico?

O primeiro contato é através dos centros de saúde, onde você pode ser atendido pelo seu médico de família (via agendamento) ou por um médico de plantão, nos casos de urgência. Esse médico é generalista e responsável pelo atendimento primário, encaminhando o utente para um especialista caso seja necessário.

Já nos hospitais, o mais recomendado é você chegar com algum encaminhamento feito através do SNS, pelo médico de família ou pela Linha SNS 24, mas você também pode se dirigir a um atendimento de urgência.

Então, quando serei cobrado por um atendimento?

Desde 2022, quase todas as taxas moderadoras para acessar o SNS foram extintas, com exceção no seguinte caso: quando o utente vai até uma emergência hospitalar, sem um prévio encaminhamento de um médico (por consulta), ou pelo atendimento telefônico pela Linha SNS 24. Além da consulta, a medicação e exames que você utilizou durante seu atendimento hospitalar, também serão cobrados.

Em Portugal, você conta com a possibilidade de fazer um pré-atendimento via telefone, onde você receberá as orientações devidas sobre seu estado de saúde ou encaminhamento para algum hospital mais próximo.

Como os brasileiros têm direito ao serviço de saúde em Portugal?

PT-BR13 (ex-PB4) – Através do acordo bilateral entre Brasil e Portugal, o imigrante brasileiro tem direito ao atendimento médico português, seja nas condições de turista ou residente, contudo, vale ressaltar que esse documento permite acesso apenas aos serviços de emergência, diferente de um acompanhamento/tratamento médico continuado.

Se quiser saber o passo a passo de como emitir o PB4 clique aqui.

Número de Utente – Pra quem ainda não está familiarizado com o essa termo, “utente” significa paciente, ou seja, trata-se do registro no sistema público de saúde que é atribuído aos residentes legais em Portugal. Quando você recebe seu título de residência ou possui o cartão cidadão (via cidadania portuguesa), você deve se dirigir ao centro de saúde da sua freguesia e solicitar seu número. É a partir dele que você tem direito ao médico e enfermeiro de família, que acompanhará a partir daquele dia toda seu percurso de consultas, exames e demais procedimentos.

Clique aqui para saber as principais diferenças entre PB4 E Utente.

Há médico de família para todos?

O número de médicos de família tem se tornado cada vez menor, devido à alta demanda de utentes que cresceu bastante nos últimos anos. Por isso, é normal a espera por um profissional demorar alguns meses, a depender da sua freguesia. Um das alternativas para reduzir a fila de espera é oferecer ao utente um médico lotado em um centro de saúde mais distante da sua morada.

Por exemplo: Quando morei em Vila Nova de Gaia, consegui meu médico de família em uma freguesia chamada Vilar do Andorinho, já bem no final da cidade. Depois, me mudei para o centro do Porto, e preferi continuar com meu atendimento no mesmo centro de saúde, pois, se eu trocasse para a minha freguesia atual, eu entraria numa fila de espera já que naquele momento não havia médico de família disponível.

Vale a pena contratar plano de saúde?

Depende da sua necessidade.

Se você tem urgência e prefere ser atendido por um médico especialista, talvez seja melhor mesmo a contratação de um plano de saúde privado, já que pelo SNS, você precisa primeiro passar por um médico generalista para ser encaminhado para um especialista.

A partir de 20 euros você já consegue contratar um seguro saúde, como é chamado o plano de saúde em Portugal. No entanto, eles funcionam no sistema de coparticipação, ou seja, a cada consulta ou exame é preciso pagar parcialmente pelo serviço. Faça uma simulação aqui.

Esse formato é bem diferente dos planos de saúde brasileiros, onde todos os gastos com atendimentos e procedimentos médicos são cobertos por uma mensalidade alta.

Curtiu essas dicas? Então, se você já faz parte da nossa comunidade e ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, envia sua pergunta lá no seu grupo de whatsapp, que uma das nossas moderadoras vai te responder o mais rápido possível! Mas se você caiu aqui de pára-quedas, pretende migrar para Portugal e não sabe por onde começar, clica aqui e comece seu planejamento GRATUITO com a gente!

              
                     

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