Validar o diploma em Portugal pode gerar algumas dúvidas! A vontade de estudar e trabalhar em Portugal tem se tornado nos últimos anos um assunto muito discutido e relevante para brasileiros que pretendem morar no país. É de extrema importância que seus documentos estejam válidos para que você possa se matricular nas instituições de ensino do país e concorrer a oportunidades de trabalho.

Neste conteúdo abordaremos informações importantes sobre como fazer o processo de validação de diploma, qual a documentação necessária, além de prazos e valores atualizados (2020).

Validação de diploma – Ensino Médio e Fundamental

Para validação de diplomas escolares, seja de ensino médio ou fundamental, é preciso obter uma “Declaração de Escala de Notas e Declaração de Nota Mínima”, isso é necessário por conta da diferença de notas entre Brasil, onde as notas vão de 0 à 10 e Portugal, de 0 à 20.

Existem 3 maneiras de solicitar este documento:

A primeira delas é presencialmente na Embaixada do Brasil em Lisboa – Setor de Cooperação Educacional.

Também é possível por e-mail educacional.lisboa@itamaraty.gov.br ou pelos correios (Estrada das Laranjeiras 144, 1600-136 Lisboa).

Para solicitação, deverá ter em mãos o histórico escolar com a indicação de aprovado. Se o pedido for feito presencialmente, o documento pode ser retirado após 15 dias. Já para pedidos online ou por correios o prazo é de 45 dias.

Depois de ter a Declaração de Escala de Notas e Declaração de Nota Mínima em mãos, o próximo passo será ir a escola mais próxima de sua residência portando os documentos de identificação do jovem (passaporte, autorização de residência ou cartão de cidadão), histórico escolar apostilado e cópia, comprovante de residência e solicitar a declaração de equivalência. O prazo máximo é de 15 dias e pronto, terá sua declaração em mãos.

Obter a validação de diploma escolar é importante para processos de candidatura em universidades portuguesas e cursos superiores.

Validação de diploma em Portugal– Ensino Superior

Em 1 de Janeiro de 2019 entrou em vigor um decreto de Lei , onde visa agilizar e padronizar todo o processo de validação de diplomas estrangeiros. 

Levando em consideração a otimização do serviço, o reconhecimento dos diplomas passaram a ser automatizados com base em avaliações científicas já feitas pela universidade, ou seja, diplomas que forem do mesmo curso não precisaram passar por todo o processo novamente.

Outro ponto importante foi o reconhecimento dos cursos técnicos de nível superior profissional, além da diminuição do prazo máximo para aprovação do diploma, passando a ser de 90 dias.

Por que devo validar meu diploma

É importante fazer a validação de seu diploma do Ensino Superior quando você pretende concorrer a bolsas de estudo, ou mesmo fazer mestrado ou doutorado no país. Portanto, para que sua candidatura seja aceita será preciso apresentar seu diploma válido e apostilado.

Como validar diploma em Portugal?

Primordialmente, para validar e equivaler seu diploma em Portugal é preciso escolher uma universidade ou instituição de ensino superior e entrar em contato para saber valores, regras e procedimentos exigidos — fatores que podem variar de instituição para instituição.

A princípio, para facilitar o processo, a dica é pesquisar uma universidade em Portugal que possua ementa de curso semelhante à ementa brasileira que você cursou.

Portanto, os documentos que geralmente são pedidos estão listados abaixo:

Valores e prazos

Primeiramente, os valores podem mudar muito em relação a instituição escolhida. Sendo assim, os valores podem chegar até cerca de 500 euros e pode levar até 180 meses para que todo o processo seja concluído.

Além disso, saiba mais sobre os tipos de reconhecimento de diploma estrangeiro pelo site da Direção Geral de Ensino Superior.

Reconhecimento Profissional

A princípio, dependendo da sua área de atuação, será preciso solicitar uma autorização junto a ordens e ministérios de cada formação para que seja possível exercer sua profissão legalmente.

Sendo assim, abaixo temos um lista de instituições na qual é necessário fazer o reconhecimento profissional. Portanto, caso sua profissão se enquadre em algum desses setores, entre em contato diretamente com a instituição para saber quais são os documentos necessários para dar seguimento ao processo.

👨‍⚕️ Administração Central do Sistema da Saúde

👄 Profissionais: Fisioterapia e Terapia da Fala (Fonoaudiologia)

📃 Câmara dos Solicitadores | Profissionais: Despachantes

🏫Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

🧑‍🎓 Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

💼Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

🏫 Direção-Geral da Administração Escolar

🌴 Instituto de Formação Turística

🧑‍🏭 Instituto Nacional da Propriedade Industrial

⚽ Instituto Português do Desporto e Juventude | Profissionais: Educação Física

🗞️ Comissão da Carteira Profissional de Jornalista

⚗️ Associação Nacional de Bioquímicos

📄 Associação dos Profissionais de Serviço Social

Conheça algumas ordens profissionais:

⚖️ Ordem dos Advogados

🏡 Ordem dos Arquitetos

🐳 Ordem dos Biólogos

💴 Ordem dos Economistas

🧑‍⚕️ Ordem dos Enfermeiros

🪖Ordem dos Engenheiros

🧑‍🔬 Ordem dos Engenheiros Técnicos

💊 Ordem dos Farmacêuticos

🧑‍⚕️ Ordem dos Médicos

🪥Ordem dos Médicos Dentistas

🐶 Ordem dos Médicos Veterinários

📄Ordem dos Notários

🧠 Ordem dos Psicólogos

💵 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas | Profissionais: Contadores

🧾 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Primeiramente, achou o processo muito burocrático? Calma que com um bom planejamento e organização tudo se ajeita!

Concluindo, se você tem vontade de estudar ou trabalhar em Portugal, nós aqui da Odgo podemos te ajudar a planejar sua imigração com o visto ideal. Sendo assim, conheça nossas ferramentas de imigração gratuitas e dê mais esse passo com a gente.

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