Está pensando em abrir uma empresa em Portugal, mas não sabe por onde começar 🤔 ? Relaxa, você está no lugar certo! Sabemos que a imigração e o desejo de empreender em outro país podem parecer sonhos muito ousados, mas nesse post vamos desmistificar isso e te guiar através de todos os benefícios, detalhes e passos. Confira!
📌Avalie o seu Plano de Negócio
Antes de mais nada, você precisa definir o que a sua empresa vai fazer. Qual será o ramo de atuação? Quais serão os produtos ou serviços oferecidos? Quem é o seu público-alvo? Já ouviu falar do termo “plano de negócio“? É um documento muito importante que ajuda a validar a sua ideia de empresa antes de iniciá-la.
📌Escolha o tipo de empresa
Em Portugal, existem diferentes tipos de empresa. As mais comuns incluem:
- Empresário em nome individual (ENI): Para quem é autônomo e quer trabalhar sozinho.
- Sociedade por quotas (LDA): Para grupos com até 100 sócios.
- Sociedade anônima (SA): Para empresas maiores, com muitos sócios.
- Sociedade unipessoal por quotas (Sole proprietorship): Para negócios pequenos com apenas um sócio.
- Escolha o tipo que melhor se adapta ao seu plano de negócio.
📌 Qual visto para abrir uma empresa?
Futuro empreendedor que sonha com negócios portugueses, a grande notícia é que Portugal possui um visto especial para pessoas que buscam abrir um negócio. O “D2” ou “Visto de Empreendedor” está te esperando!
As principais condições incluem:
- Prova de meios de subsistência: Evidências de que você tem fundos suficientes para sua estadia. Em 2021, são necessários €7.200 para o titular do visto e €3.600 para cada membro da família.
- Possuir um plano de negócio: que apresente a ideia do seu empreendimento.
- Contratar pelo menos 10 portugueses em alguns casos: o governo português é bem tranquilo, mas eles também querem que você invista na economia local contratando portugueses.
Saiba mais sobre como tirar seu visto aqui!
📌 Registre a sua empresa
O próximo passo é registrar a sua empresa. E aí, a boa notícia: você pode fazer isso online, utilizando o “Portal da Empresa”. Vai precisar de uma série de documentos, como passaporte, endereço residencial em Portugal, e comprovante de renda.
📌 Abra uma Conta Bancária Empresarial
Para que a sua empresa esteja totalmente funcional, será necessário abrir uma conta bancária empresarial. Isso facilitará o gerenciamento das finanças do seu negócio. Indicamos o Banco Millenium, principal banco privado de Portugal, onde você pode abrir sua conta pessoal e empresarial também! Conheça todas as vantagens de ter uma conta portuguesa aqui!
📌 Obtenha as Permissões e Licenças Necessárias
Dependendo do tipo de negócio que você pretende iniciar, poderá precisar de várias permissões e licenças. Vale a pena dedicar algum tempo para pesquisar sobre isso, ou contratar um consultor legal.
📌 Quanto Custa Abrir um Negócio em Portugal?
Bem, digamos que a resposta para essa pergunta já vale um pastel de nata inteiro, mas vamos compartilhar de graça. 💰
O custo para criar uma empresa em Portugal varia significativamente com base no tipo de negócio e no formato legal que você escolhe. Mas, em média, espera-se desembolsar entre 360€ a 1500€ para cobrir os custos legais de constituição.
📌 Documentos Necessários para abrir um negócio em Portugal
Papeis, papeis, e mais papeis… saber o que precisa é meio caminho andado para que tudo corra bem! Seja paciente, para empreender em Portugal isso será muito importante! 😉
Aqui estão os documentos de que você precisa:
- Identificação: passaporte ou carteira de identidade.
- NIF (Tipo CPF Brasileiro): Você pode conseguir através de um representante fiscal.
- Certificado de Registo Criminal: Pode ser obtido a partir do país de origem.
- Plano de Negócios: Justificando o propósito e viabilidade da empresa.
- Comprovativo de Investimento: Necessário caso se aplique para obter o visto através da criação de uma empresa.
📌Quais impostos vou pagar?
Ao abrir uma empresa em Portugal, é necessário lidar principalmente com os seguintes impostos:
- IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas):
Este imposto incide sobre os lucros das empresas. As PMEs beneficiam de uma taxa de 17% (ou 11,9% nas ilhas), aplicada apenas sobre os primeiros 25 mil euros de matéria coletável. Para o valor restante, aplicam-se as taxas normais.
- IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares):
Caso o rendimento anual líquido não seja superior a 200 mil euros, a empresa pode optar por um regime de contabilidade simplificado, com a tributação feita através da Categoria B do IRS.
Note que pode haver prestadores de serviços individuais que não precisam pagar o IRC, apenas o IRS. Em qualquer caso, é crucial manter-se atualizado em relação às taxas atuais e aos benefícios fiscais disponíveis.
Agora, mãos a obra!!
Agora que você já sabe o passo a passo, temos certeza de que se sente mais seguro para dar início ao seu planejamento e futuramente abrir sua empresa em Portugal. A Odgo está sempre pronta para ajudar a dar o próximo passo na sua jornada de imigração e realizar seus objetivos na terrinha. Então, invista na sua preparação e boa sorte!
Oi, meu nome é Aby! Sou de Fortaleza-Ceará, jornalista, 34 anos e migrei para Portugal em Outubro de 2021. Escolhi a cidade do Porto pra ser meu novo lar e venho reconstruindo uma vida totalmente do zero desde então. De lá pra cá foi muita documentação para entender, adaptação ao frio, aos costumes e cultura, um novo vocabulário, saudade da família e uma rede de novos amigos que me abraçou. Faço parte do time da Odgo e agora quero ajudar e apoiar pessoas que, assim como eu, desejam viver a experiência de morar em Portugal. Migrar é transformador, ser imigrante é desafiante, por isso espero colaborar com você nessa grande jornada também!
