Como se aposentar em Portugal?

Está pensando se é possível se aposentar em terras lusitanas? Então você está no lugar certo! Continue por aqui, porque vamos conversar sobre como se aposentar em Portugal e te dar dicar valiosas! Vamos dar o primeiro passo nessa aventura? Acompanhe este guia completo!

O que é necessario para se aposentar em Portugal?

Pode ser que você já tenha pesquisado um pouco e se deparado com várias regras, prazos, documentos… Mas, relaxa! Quer a boa notícia? Vamos explicar tudo para você!

Primeiro de tudo, é importante saber que, para se aposentar em Portugal, por mais que pareça complexo, é basicamente uma questão de elegibilidade, ou seja, cumprir alguns pré-requisitos, e de papelada.

Entre os principais requisitos estão: ter pelo menos 66 anos de idade ou mais e ter contribuído para a Segurança Social Portuguesa por pelo menos 15 anos. Ah, não tem problema se essas contribuições foram feitas no Brasil! O acordo entre os dois países permite que as contribuições feitas aqui sejam contabilizadas lá, muito bom né?

Como funciona o sistema de aposentadoria em Portugal?

O sistema de aposentadoria em Portugal é um pouquinho diferente do brasileiro, mas não é nada que vá te dar dor de cabeça. Ele se basea em um esquema de três pilares:

1. Segurança Social Pública: essa é a aposentadoria que todo mundo conhece. As contribuições para a Segurança Social são obrigatórias para todos que trabalham no país.
2. Esquemas ocupacionais (Segunda Camada): são fundos de pensão privados ou seguro. É um modelo opcional e mais comum entre profissionais liberais e servidores públicos.
3. Pensões individuais (Terceira Camada): são esquemas de poupança para a aposentadoria que você mesmo pode fazer. São planos totalmente voluntários e abertos a todos.

Lembra que falamos de elegibilidade lá em cima? Então, seu cálculo contempla suas contribuições feitas durante a vida de trabalho e na sua idade ao se aposentar. São esses fatores que vão determinar quanto você irá receber por mês depois que se aposentar.

Posso transferir minha contribuição no Brasil para Portugal?

Sim, é possível transferir a contribuição do INSS do Brasil para a aposentadoria em Portugal graças a um acordo entre os dois países. Portanto, as contribuições realizadas aqui no Brasil podem ser consideradas quando você solicitar a aposentadoria em Portugal.

A realização dessa transação consiste em um processo que é encaminhado ao Brasil para que seja validado pelo INSS. A autoridade brasileira competente valida o processo e retorna uma das vias do processo para Portugal, retendo a outra junto ao prontuário do requerente.

Como transferir a minha contribuição no Brasil para Portugal?

Para realizar essa transferência, o processo envolve vários passos:

1. Primeiramente, você deve pedir um documento chamado “Extrato Previdenciário (CNIS)” no Portal do Meu INSS que comprova o tempo de contribuição no Brasil.
2. Depois disso, ao chegar em Portugal, deve-se solicitar a aposentadoria ou equivalente por meio da Segurança Social portuguesa. Sendo considerados os períodos de seguro e moradia cumpridos no Brasil.
3. A autoridade portuguesa, então, solicita ao Brasil a comprovação de períodos de seguro e a verificação dos dados residenciais, para posteriormente validar e confirmar as informações que você forneceu.
4. O INSS, por sua vez, valida e devolve os documentos para Portugal, após a verificação.

Outros dois documentos são importantes para esse processo: O Número do PISS e a Carteira de Trabalho e Previsência Social.

É importante destacar que, embora o procedimento possa parecer simples, cada caso pode ter suas peculiaridades. Portanto, recomendamos a procura de apoio de um especialista para garantir que todo o processo seja correto.

Vale a pena se aposentar em Portugal?

Essa é uma ótima pergunta. Mas a resposta vai depender muito do que você espera da sua aposentadoria e do que busca para a sua vida no futuro.

A qualidade de vida em Portugal é ótima: o custo de vida é mais baixo do que em muitos outros países europeus, o sistema de saúde é excelente e o clima é maravilhoso. Além disso, o país oferece uma cultura rica, belas paisagens e está entre os países mais seguros do mundo.

Por outro lado, se a sua prioridade é o quanto você vai receber de aposentadoria, é bom saber que os valores em Portugal tendem a ser mais baixos do que em alguns outros países europeus. Mas, isso também significa que você pode precisar de menos dinheiro para viver confortavelmente.

Essa é uma decisão muito pessoal. O recomendado é pesquisar, se informar, acima de tudo, pensar no que te faria feliz.

Conclusão

Dessa forma, agora que você já sabe como funciona a aposentadoria em Portugal, que tal dar o próximo passo? Acesse nossa ferramenta de emprego e comece a desenhar o futuro dos seus sonhos.

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