Já ouviu falar no NISS- Número de Identificação da Segurança Social? Quando pensamos em imigrar, nos deparamos com várias siglas de documentos que são exigidos em Portugal! O NISS é mais um desses documentos importantes! Por isso, nós da Odgo, estamos aqui para orientá-lo sobre isso. Continua a leitura por aqui:
O QUE É A SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL?
De antemão, a Segurança Social em Portugal é mais que um número, ou seja, é uma rede de proteção social que tem como objetivo assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades.
O QUE É O NISS?
NISS, ou o Número de Identificação de Segurança Social, é semelhante ao nosso familiar PIS/PASEP do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) no Brasil. É um número único, pessoal e intransmissível que identifica cada cidadão perante a Segurança Social em Portugal.
Portanto, todo trabalhador que iniciar uma atividade laboral em Portugal precisa ter um NISS. Sendo um trabalhador contratado por uma empresa, a mesma fará os descontos. Todavia, no caso de trabalhadores independentes o próprio trabalhador deverá pagar as contribuições mensais da segurança social.
Essas contribuições são usadas para pagamento de direitos como: licença maternidade, licença paternidade, aposentadoria (reforma), desemprego, afastamento por doença, entre outros.
QUEM PODE TER O NISS?
Qualquer pessoa que resida em Portugal, seja para estudar, trabalhar ou apenas viver, pode ter um NISS.
Sendo assim, para trabalhar em Portugal, o NISS é indispensável para fazer as contribuições mensais, seja para trabalhador de uma empresa ou trabalhador independente
Em contrapartida, no caso de cidadão português, o NISS é atribuído automaticamente quando for solicitado o cartão do cidadão, ou seja, quando fizer esse documento ele já virá com o número do NISS. Vale ressaltar, que os bebês recém-nascidos já recebem esse número
COMO CONSEGUIR O NISS?
Existem 03 formas de conseguir o seu NISS: presencialmente, online ou ainda estando no Brasil. Vamos falar sobre elas:
👨🦰 PRESENCIAL: Para conseguir um NISS, você precisa morar em Portugal e se dirigir ao serviço de atendimento da Segurança Social para fazer a solicitação. Lembre-se que nesse caso é necessário agendar um atendimento.
🖥️ ONLINE: Entretanto, se você já vive na terrinha, você também pode realizar essa solicitação online seguindo esses passos:
🔍 Acesse o site da Segurança Social
👦 Selecione a opção Atribuição do Número de Segurança Social (NISS)
📄 Em seguida, clique em |Pedido de NISS – Cidadão Estrangeiro ou Cidadão Nacional sem obrigatoriedade de ter cartão de cidadão|
📃 Preencha o formulário de solicitação do NISS. Não deixe de preencher nenhum dado desse documento. Nele você também anexará o seu documento de identificação. Conheça o formulário aqui.
✉️ Finalmente, seu NISS foi solicitado. Agora, após análise dos dados enviados, aguarde um contato por e-mail da Segurança Social
✅ Após receber o e-mail, agende um horário na Segurança Social para evitar filas. Esse agendamento pode ser realizado por telefone de segunda à sexta das 9h às 18h (contatos: 210 548 888 ou 300 088 888).
🤩 Ao chegar na Segurança Social, entregue o documento de identificação (o qual apresentou no formulário) e então, você receberá o número do seu NISS.
✅ AINDA NO BRASIL: Exatamente o que você leu! Esse também é um documento que você consegue solicitar estando no Brasil. Assim, você já chega em Portugal com ele em mãos sem necessidade de agendamento na Segurança Social!
Chegar em Portugal com o seu NISS e NIF prontinhos abre muitas portas, principalmente para conseguir uma oportunidade de emprego! 😉E você pode solicitar o seu NISS e NIF com a Odgo, basta clicar!
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TIRAR O NISS?
A lista de documentos pode variar dependendo da sua situação. Todavia, em geral, você precisará do seu passaporte, comprovante de residência, um contrato de trabalho (se for empregado) ou um contrato de prestação de serviços (se for autônomo), cartão de identificação, entre outros.
O NISS EM PORTUGAL É OBRIGATÓRIO?
COM CERTEZA! Se você planeja trabalhar em Portugal, vai precisar do NISS.
Sendo assim, esse documento é a chave para o sistema social de Portugal e garante os seus direitos como trabalhador, seja você contratado por uma empresa ou trabalhador independente (usando recibos verdes).
QUAL O TEMPO PARA SE APOSENTAR EM PORTUGAL?
Isso depende de muitos fatores, como a idade em que você começou a contribuir para a Segurança Social, o total de anos de contribuição e a sua idade. Todavia, em geral, a idade legal de aposentadoria em Portugal é aos 66 anos e 5 meses, independente do gênero (feminino ou masculino).
Quer saber mais sobre aposentadoria em Portugal, então não deixe de ler sobre esse assunto aqui!
EXISTE ALGUM ACORDO ENTRE A SEGURANÇA SOCIAL DO BRASIL E DE PORTUGAL?
SIM, existe um acordo entre a Segurança Social de Portugal e o Brasil e este acordo garante a proteção social aos brasileiros que residem em Portugal e vice-versa.
Além disso, esse acordo entre os países permite soma os anos de contribuição e trabalho entre esses países. Portanto, as contribuições pagas e o tempo de trabalho com carteira assinada no Brasil podem ser somados ao tempo de trabalho e contribuições em Portugal.
CONCLUSÃO:
Imigrar para outro país é desafiante, mas com a informação certa e a preparação adequada, você estará pronto para embarcar nessa jornada! E com a Odgo ao seu lado, pode ter certeza que estará bem orientado!
Então, que tal fazer parte da nossa comunidade? Vamos juntos descobrir mais sobre Portugal, trocar experiências e tornar a sua experiência de imigração a mais suave possível. Se ainda não se cadastrou, faça isso agora mesmo clicando aqui! Te esperamos!
